Edmund Burke
O Serviço Secreto dos EUA lançou um
Guia Operacional para Prevenir a Violência Escolar, onde oferece informações
básicas para o desenvolvimento de uma Equipe de Avaliação de Ameaças. O
objetivo é mitigar eventos potencialmente violentos ou devastadores em escolas.
O processo tem 05 etapas:
1.
Estabeleça uma equipe
multidisciplinar:
a. Pode
ser constituída de várias disciplinas, como professores, psicólogos,
orientadores e administradores escolares;
b. Este
Comitê deverá direcionar, gerenciar e documentar processos de avaliação de
ameaças;
c. Designar um Líder com autoridade para agir imediatamente nos casos
em que o tempo é crucial;
d. O
Time deve se reunir regularmente e quando necessário, se houver uma ameaça ou
crise;
e. Essas
reuniões devem lidar com indicadores potenciais de ameaças,
treinamentos e simulados;
f. Manter
o foco na criação e construção de relacionamento e confiança entre os membros
da equipe;
g. Adicional:
A avaliação de ameaças é guiada por inteligência e requer um certo conjunto de
habilidades para sintetizar informações. As escolas podem fazer parceria com o
Governo ou considerar empregar um funcionário com experiência na área.
2. Defina
os comportamentos proibidos e relativos. As políticas devem considerar os
seguintes sinais de alerta:
a. Declínio
acentuado no desempenho do aluno;
b. Aumento
do absenteísmo (Faltas);
c. Desistência
ou isolamento;
d. Mudanças
repentinas ou dramáticas no comportamento ou aparência;
e. Uso
de drogas ou álcool;
f. Sintomas
depressivos e outros de saúde mental ou emocional.
3. Políticas
e procedimentos devem ser estabelecidos para monitorar e direcionar ações para
coletar informações adicionais a serem consideradas, se estas forem realmente
uma preocupação.
4. Crie
um sistema central de relatórios para todas as outras atividades de avaliação
de ameaças¹:
a. Estabeleça
várias formas de receber as informações (on-line, e-mail, telefone e
frente a frente);
b. A
denúncia anônima deve ser uma opção para aqueles que se sentem desconfortáveis
(Canal Oficial Escola Segura);
c. Documente
cada relatório, categorizando ameaças e determinando se deve ou não agir;
d. Nenhum
relatório deve ser ignorado, e orientar a comunidade escolar sobre o que
reportar aumentará a qualidade da informação;
e. É
importante lidar com profissionalismo, considerando a privacidade e
confidencialidade de cada caso.
5. Determinar
quando deve ocorrer a intervenção da lei:
a. A
lei pode ser necessária em alguns casos, embora possa não estar envolvida em
todos os esforços de avaliação de ameaças;
b. Crie
políticas e procedimentos para indicar quando envolver a lei;
c. Envolva
as Autoridades sempre que elementos de um crime estiverem presentes (casos
que envolvam armas, ameaças e violência física);
d. O ECA e o Programa Escola que Protege estabelecem limitações quando se trata de menores de idade. A Equipe
deve entendê-las antes de desenvolver Políticas e Procedimentos em torno da
resposta da Força Pública.
6. Estabeleça
procedimentos de avaliação:
a. Auxiliará
a traçar um quadro preciso do pensamento e comportamento do aluno, formalizar
uma estrutura de relatórios e identificar intervenções apropriadas;
b. Crie
formulários e modelos para captar as informações necessárias;
c. Envolva
a comunidade e incentive um exercício de brainstorming sobre fontes de
informações potencialmente e úteis;
d. Repita
o exercício assim que identificar interesse sobre informações mais específicas
de um indivíduo em específico;
e. Examine
as Mídias Sociais para obter informações e realize entrevistas²;
f. Considere a inspeção de armários dos alunos³;
g. Adicional:
Não reduza o foco. Qualquer um pode ser uma ameaça: um professor, contratado,
administrador ou alguém que não esteja associado à escola.
No Brasil, a avaliação de ameaças no ambiente escolar deve conciliar segurança e proteção integral. O objetivo não é criminalizar ou rotular precocemente o aluno, mas identificar comportamentos preocupantes, avaliar o risco, proteger possíveis vítimas e encaminhar intervenções adequadas por meio de uma equipe multidisciplinar e, quando necessário, da rede de proteção e das autoridades competentes.
¹ Além dos canais internos da instituição, ameaças e informações relacionadas a possíveis ataques contra escolas podem ser encaminhadas ao Canal de Denúncias Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O canal permite denúncias anônimas e mantém as informações sob sigilo. Em situações de emergência, deve-se acionar o 190 ou procurar a delegacia mais próxima.
² Examine as Mídias Sociais para obter informações e realize entrevistas:
Coleta e tratamento de informações devem respeitar privacidade, finalidade, proporcionalidade e os direitos da criança/adolescente;
A inspeção precisa estar inserida em política institucional juridicamente adequada, com critérios objetivos, proporcionalidade e respeito à dignidade e aos direitos do aluno. Não deve ser poder irrestrito da escola.
Fontes:
Abraço
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